Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O presente artigo aborda a preocupação com os gastos públicos, principalmente com os princípios basilares da economicidade, eficiência e transparência, no Instituto Federal do Paraná, focando especificamente dois certames licitatórios, modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços (SRP), tendo como objeto a aquisição de mobiliário em geral para os diversos campi da Instituição, realizados pelo IFPR - Campus Assis Chateaubriand em 2012 e 2013. Através de dados documentais e pesquisa de campo, realizada por meio de questionário eletrônico encaminhado aos gestores internos da Instituição e licitantes envolvidos nestes certames objetivou-se verificar a existência destes princípios basilares nos dois certames elencados. O princípio da economicidade foi demonstrado através do estudo comparativo entre os valores estimados para as referidas aquisições e o real valor da contratação, que estabeleceu um desconto de 42,64% em 2012 e 37,64% em 2013. Observou-se também que 85% dos fornecedores tomou conhecimento destes dois pregões eletrônicos por outros meios que não o Diário Oficial da União e Jornais, merecendo o princípio da publicidade uma reavaliação por parte da instituição. De forma geral, é possível avaliar de maneira positiva as realizações destes pregões eletrônicos quanto aos princípios elencados.
Economicity, efficiency and transparency in public purchases by electronic pregnancy: case study of electronics prospects 42/2012 and 32/2013 made by IFPR - campus Assis Chateaubriand
Abstract
This article discusses the concern with public expenditures, mainly with the basic principles of economicity, efficiency and transparency, at the Federal Institute of Paraná, specifically focusing on two bidding competitions, Electronic Pregnancy modality - Price Registration System (SRP). The acquisition of furniture in general for the various Campuses of the Institution, carried out by IFPR - Campus Assis Chateaubriand in 2012 and 2013. Through documentary data and field research, carried out by means of electronic questionnaire sent to the institution's internal managers and involved bidders in these events, the purpose was to verify the existence of these basic principles in the two events listed. The principle of cost-effectiveness was demonstrated through a comparative study between the estimated values for these acquisitions and the real value of the contracting, which established a discount of 42.64% in 2012 and 37.64% in 2013. It was also observed that 85% % of suppliers took notice of these two electronic forums by means other than the Official Gazette and Newspapers, and the principle of publicity deserves a re-evaluation by the institution. In general, it is possible to evaluate in a positive way the achievements of these electronic preambles on the principles listed.
Keywords: Electronic trading. Economicity. Efficiency. Transparency. Public purchases.
Referências
ARAÚJO, L. M.; RODRIGUES, M. I. A. A relação entre os princípios da eficiência e da economicidade nos contratos administrativos. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 63, n. 1, p. 43-62, jan./mar. 2012.
BARBOSA, R. C. Licitação Pública: noções gerais do Dever de Licitar. Revista Unifacs, n. 139, 2012. 17 p. Disponível em: <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article /view/1892. Acesso em: 02 out. 2014.
BERNARDI, L. A. Manual de Empreendedorismo e gestão: fundamentos, estratégias e gestão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
_____. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l8666cons.htm>. Acesso em: 02 out. 2014.
_____. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm>. Acesso em: 02 out. 2014.
_____. Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3555.htm>. Acesso em: 02 out. 2014.
_____. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm>. Acesso em: 02 out. 2014.
_____. Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005. Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizados em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/ _ato2004-2006/2005/Decreto/D5504.htm>. Acesso em: 02 out. 2014.
CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração: na administração das organizações. Edição Compacta. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
FIGUEIREDO, L. V. Curso de direito administrativo. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
IURCONVITE, A. dos S. A concretização dos direitos sociais: breves apontamentos. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 74, mar 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico. com.br/site/index.php/%3Fn_link%3Drevista_artigos_leitura%26artigo_id%3D12559%26revista_caderno%3D28?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7277&revista_caderno=9>. Acesso em: 30 abr. 2018.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAES, A. de. Constitucionalização do Direito Administrativo e princípio da eficiência. In: FIGUEIREDO, C. M.; NÓBREGA, C. (Orgs.). Administração Pública: direito administrativo, financeiro e gestão pública: práticas, inovações e polêmicas, 2002. . p. 25-54.
PEREIRA, L. C. B. G.; SPINK, P. K. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SILVA, C. A. T.; REVORÊDO, W. C. Economicidade da Gestão Pública Municipal: um estudo das decisões do tribunal de contas do Estado de Pernambuco. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 1, n. 2, p. 9-22, maio/ago. 2005.
STADLER, A. Fundamentos da Administração: curso técnico em logística. Caderno e-tec Brasil. Curitiba: IFPR, 2010.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.