Determinantes envolvidos no perfil de doenças relacionadas às condições sanitárias inadequadas nos municípios brasileiros: avaliação realizada nas 10 melhores e 10 piores cidades do Ranking do Saneamento
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Palavras-chave

Capital Humano. Gestão familiar. Profissionalização.

Como Citar

Toledo Rocha, A. C., Rossoni, H. A. V., & Faria, M. T. da S. (2018). Determinantes envolvidos no perfil de doenças relacionadas às condições sanitárias inadequadas nos municípios brasileiros: avaliação realizada nas 10 melhores e 10 piores cidades do Ranking do Saneamento. ForScience, 6(2). https://doi.org/10.29069/forscience.2018v6n2.e407

Resumo

O objetivo do presente estudo foi analisar indicadores demográficos, de desenvolvimento humano, de condições sanitárias e os perfis de doenças – diarreia, dengue e leptospirose –, com destaque para os 10 melhores e os 10 piores municípios, de acordo com o Ranking do Saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil. Para isso, foram utilizados dados obtidos pela compatibilização de informações provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Censo Demográfico e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, referentes ao ano de 2015, e do Atlas do Desenvolvimento Humano, referente ao ano de 2013. Verificou-se, por meio de testes estatísticos não paramétricos univariados e multivariados, que os municípios mais bem classificados no ranking estão localizados nas regiões sul e sudeste, que são as mais desenvolvidas do Brasil. Além disso, notou-se também que as 10 cidades mais bem classificadas no Ranking do Saneamento possuem melhor qualidade de vida e maior desenvolvimento econômico, dados evidenciados pelo valor do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Nos aspectos ligados à saúde, observou-se que os 10 piores municípios estão fortemente associados às regiões norte e nordeste e apresentam baixos desempenhos nos indicadores de saneamento, principalmente os associados aos índices relacionados à proporção de esgoto tratado referido a água consumida e aos índices epidemiológicos — diarreia, dengue e leptospirose. Desse modo, percebe-se que a falta ou a existência de serviços de saneamento inadequados provocam a insalubridade ambiental que, por sua vez, favorece a ocorrência de diversas doenças.

Palavras-chave: Saneamento. Políticas públicas. Ranking do saneamento.

Determinants involved in the profile of diseases related to indequate sanitary conditions in brazilian municipalities: evaluation carried out in the 10 best and 10 worst cities of the sanitation ranking

Abstract

The objective of the present study was to analyze demographic, human development, sanitary conditions and disease profiles - diarrhea, dengue and leptospirosis -, highlighting the 10 best and 10 worst municipalities, according to the Sanitation Ranking developed by the Instituto Trata Brasil. For that, data obtained by the compatibility of information from the Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, the Censo Demográfico and the Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, referring to the year 2015 and the Atlas do Desenvolvimento Humano, referring to the year of 2013. It was verified, through univariate and multivariate non-parametric statistical tests, that the municipalities ranked highest in the ranking are located in the south and southeast regions, which are the most developed in Brazil. In addition, it was also noted that the 10 best ranked cities in the Sanitation Ranking have a better quality of life and greater economic development, data evidenced by the value of the Municipal Human Development Index. In terms of health, it was observed that the 10 worst municipalities are strongly associated with the north and northeast regions and present poor performance in the sanitation indicators, especially those associated to the indices related to the proportion of treated sewage referred to water consumed and to the epidemiological indices - diarrhea, dengue and leptospirosis. In this way, it is perceived that the lack or the existence of inadequate sanitation services provoke the environmental insalubrity that, in turn, favor the occurrence of several diseases.

Keywords: Sanitation. Public policy. Sanitation ranking.

https://doi.org/10.29069/forscience.2018v6n2.e407
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Referências

ABBOTT, M.; COHEN, B. Productivity and efficiency in the water industry. Utilities Policy, Guildford, v. 17, p. 233-244, 2009.

ALMEIDA, L. M.; VERMELHO, L. L. Projeto de avaliação dos impactos do programa de despoluição da Baía de Guanabara sobre as condições de saúde e qualidade de vida - "PAISQUA" - apresentação da situação atual. In: HELLER L. et al. (Org.). Saneamento e saúde nos países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: CC&P Editores, 1997. p. 36-48.

BARROSO, M. M.; CHERUBINI, K. V.; CORDEIRO, J. S. Análise crítica da sustentabilidade ambiental, saneamento e saúde pública no município de Porto Velho. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 23., 2005, Campo Grande. Anais... Campo Grande: ABES, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 30 out. 2017.

______. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 30 out. 2017.

______. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 30 out. 2017.

______. Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei n. 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n. 7.990, de 28 de dezembro de 1989. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 30 out. 2017.

______. Lei n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 30 out. 2017.

______. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

_____. Ministério da Saúde. Plano nacional de saúde e ambiente no desenvolvimento sustentável: diretrizes para implementação. Brasília: Ministério da Saúde. 1995. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Planonac.pdf>. Acesso em 30 out. 2017.

_____. Ministério da Saúde. Portal da Saúde: informações de saúde (TABNET). Brasília, c2008. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/>. Acesso em 12 mar. 2017.

______. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos - 2015. Brasília: MCIDADES/SNSA, 2017a. 173 p.

______. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos - 2015. Brasília: MCIDADES/SNSA, 2017b. 212 p.

BRISCOE, J. Evaluating water supply and other health programs: short-run vs long-run mortality effects. Public Health, London, v. 99, n. 3, p. 142-145, 1985.

BRITTO, A. L. Gestão regionalizada e consórcios públicos: perspectivas para cooperação intermunicipal e gestão integrada das águas em áreas metropolitanas. In: BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Instrumentos das políticas e da gestão dos serviços públicos de saneamento básico. Brasília: MCIDADES/SNSA, 2009. p. 131-146.

CAMPOS, F. M. Economias de escala e ineficiência técnica: a importância da dimensão de operação das concessionárias estaduais de água e esgoto brasileiras (1998–2008). In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 38., 2010, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, 2010. p. 1-17.

COSTA, S. S. et al. Indicadores epidemiológicos aplicáveis a estudos sobre a associação entre saneamento e saúde de base municipal. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 118-127, abr./jun. 2005.

CYNAMON, S. E. Política de saneamento: proposta de mudança. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 141-149, abr./jun. 1986.

ESREY, S. A.; FEACHEM, R. G.; HUGHES, J. M. Interventions for the control of diarrhoeal diseases among young children: improving water supplies and excreta disposal facilities. Bulletin of the World Health Organization, New York, v. 4, n. 63, p. 757-772, 1985.

GALVÃO JR., A. C. Desafios para universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 25, n. 6, p. 548-56, jun. 2009.

HELLER, L. Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 73-84, 1998.

HELLER, L.; CASTRO, J. E. Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 284-295, jul./set., 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2015. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/default.shtm>. Acesso em: 20 fev. 2017.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento no Brasil. [S.l.] : Ex Ante Consultoria Econômica, 2017. Disponível em: <https://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/beneficios-ecosocio/relatorio-completo.pdf>. Acesso em: 03 nov. 2017.

LENTINI, E. J.; MERCADIER, A. C. Efficiency in Brazil water and sanitation sector and its relationship with regional provision, property and the independence of operators. Utilities Policy, Guilford, v. 28, p. 42-51, 2014.

LENZI, M. F.; COURA, L. C. Prevenção da dengue: a informação em foco. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Uberaba, v. 37, n. 4, p. 343-350, jul./ago. 2004.

LEONETI, A. B.; PRADO, E. L.; OLIVEIRA, S. V. W. B. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 331-348, 2011.

MORAES, L. R. S. Avaliação do impacto sobre a saúde das ações de saneamento ambiental em áreas pauperizadas de Salvador - Projeto AISAM. In: HELLER L. et al. (Org.). Saneamento e saúde nos países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: CC&P Editores, 1997. p. 281-305.

NAUGES, C.; BERG, C. Economies of density, scale and scope in the water supply and sewerage sector: a study of four developing and transition economies. Journal of Regulatory Economics, Dordrecht v. 34, p. 144-163, 2008.

OLIVEIRA, C. F. Água e saneamento básico em Manaus, Amazonas - Brasil: valoração econômica em serviços de utilidade pública. Geografia em Questão, Cascavel, v. 4, n. 2, p. 181-196, 2011.

OLIVEIRA, G.; SCAZUFCA, P.; PIRES, R. C. Ranking do saneamento: Instituto Trata Brasil: 2017. São Paulo: GO Associados, 2017.

OLIVEIRA, O. C.; MORAES, S. C. Desafios para a sustentabilidade na gestão dos serviços de abastecimento de água na Amazônia: aspectos socioambientais e econômicos do sistema de abastecimento de água na cidade de Macapá-AP. Espacios, Caracas, v. 38, n. 22, p. 27-38, 2017.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD); INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil: dados brutos. Ano base 2013. Arquivo (29,73 Megabytes). Arquivo Excel 2007. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/download/>. Acesso em: 20 fev. 2017.

SAIANI, C. C. S.; TONETO JR., R. Evolução do acesso a serviços de saneamento básico no Brasil (1970 a 2004). Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 1, p. 79-106, abr. 2010.

SCHERMBRUCKER, Karin. Every dollar invested in water, sanitation brings four-fold return in costs – UN. UN News, [New York], 19 nov. 2014. Disponível em: <http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsId=49377#.WfnEVY9SzIX>. Acesso em: 01 nov. 2017.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). MINISTÉRIO DAS CIDADES. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos – 2015. 2016. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2015 >. Acesso em: 20 fev. 2017.

SOUZA, C. M. N. Relação saneamento-saúde-ambiente: os discursos preventivistas e da promoção da saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 3, set./dez. 2007.

SOUZA, C. M. N.; FREITAS, C. M. O saneamento na ótica de profissionais de saneamento-saúde-ambiente: promoção da saúde ou prevenção de doenças? Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 45-63, jan./mar. 2008.

STATSOFT. Statistica (data analysis software system). Version 8.0. Tulsa: StatSoft, 2007. 1 CD-ROM.

TASSINARI, W. S. et al. Distribuição espacial da leptospirose no município do Rio de Janeiro, Brasil, ao longo dos anos de 1996-1999. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 1721-1729, nov./dez. 2004.

TAUIL, P. L. Aspectos críticos do controle do dengue no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 867-871, maio/jun. 2002.

TAUIL, P. L. Urbanização e ecologia do dengue. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 17, p. 99-102, 2001. Suplemento.

TONETO JR., R.; SAIANI, C. C. S. Restrições à expansão dos investimentos no saneamento básico brasileiro. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 37, n. 4, p. 572-591, out./dez. 2006.

TUROLLA, F. A. Política de saneamento básico: avanços recentes e opções futuras de políticas públicas. Texto para Discussão, Brasília, DF, n. 922, p. 1-26, dez. 2002.

UNITED NATIONS (UN). A/HRC/36/45. Report of the Special Rapporteur on the human rights to safe drinking water and sanitation. New York, 2017. 20 p. Disponível em: <https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G17/216/95/PDF/G1721695.pdf?OpenElement>. Acesso em 30 out. 2017.

______. Resolution A/RES/64/292. The human right to water and sanitation. General Assembly. New York, 2010. 3 p. Disponível em: <http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=A/RES/64/292&lang=E>. Acesso em: 30 out. 2017.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO); UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF). Progress on drinking water, sanitation and hygiene: 2017: update and SDG baselines. 2017. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.